Projeto
de lei SDM2020.
O
Brasil é um pais bizarro todos sabemos.
Nada
faz sentido nada é logico.
Ainda assim queria
dar minha opinião, talvez mande um e-mail para algum deputado.
Lendo
um texto e refletindo como o IPVA funciona em outros estados e
países, decidi compilar algumas teorias sobre esse imposto como
deixa-lo mais justo e eficiente
Como
funciona hoje.
Medade
do valor arrecadado fica com o município e metade com estado.
Minas
Gerais é único estado que cobra por toda vida útil do carro.
São
paulo isenta acima de vinte anos outros estados quinze e alguns dez
anos já isentam.
Ainda
existe variações de acordo com combustível , se o carro for ELÉTRICO ,HIBRIDO , FLEX,GNV, DIESEL, ETANOL ou GASOLINA terá uma
alícota diferenciada.Isso sem falar do ICMS que daria outro post.
Há
também em alguns estados variação de carroceria ,por exemplo em SP
pick ups cabine simples pagam metade de um carro de passeio .
Olha
como funciona em SP.(se for de outro estado deixe no comentários como
funciona no seu estado)
Veículos
de carga, tipo caminhão 1,5%
Ônibus
e micro-ônibus 2,0%
Caminhonetes
cabine simples (capacidade até 3 passageiros) 2,0%
Motocicletas,
ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos 2,0%
Máquinas
de terraplanagem, empilhadeiras, guindastes, locomotivas, tratores e
similares (ver obs.) 2,0%
Veículos
movidos a álcool, gás natural veicular (GNV) ou eletricidade,
exclusivamente ou combinados entre si 3,0%
Veículos
não incluídos nas linhas acima 4,0%
obs.(Máquinas
de terraplanagem, empilhadeiras, guindastes, locomotivas, tratores e
similares são isentos do imposto por força dos incisos I, II e VII
do artigo 13 da Lei
nº 13.296/2008;
)
Entende
como o estado gera distorções pesadas pela sua interferência direta
no mercado.
Se
você tiver uma S10 de 70k você pagaria o mesmo IPVA de alguém com
um FIAT MOBI de 35k e alguém com Ferrari de ano 99 de 400k estaria
isento WTF.
Vocês são isentos.
Vocês não.
O
ideal seria falar “IMPOSTO É ROUBO” e PNC do estado e não pagar
mais nada.
Deixando
então utopias de lado o recurso do IPVA não tem carimbo ou seja,
pode ser usado para financiar qualquer coisa que os estados ou municípios decidirem.Ou seja, essa historia do IPVA ser para asfalto é baléla, pode ser usado para tudo INCLUSIVE asfalto.
O
que discordo é do jeito que é cobrado a falta de isonomia nas
alícotas,além do incentivo ao envelhecimento de frota.
Nos
EUA é por peso do veiculo, em Portugal é por emissão de CO2,
Inglaterra carro zero não paga no primeiro ano.
Agora
minha idéia.
1-O
IPVA não seria mais pelo valor do veiculo e sim uma taxa fixa,
imagino entre quinhentos e mil reais pra começar seria o ideal .
2-Veículos 0KM não pagariam no primeiro ano.
3-Fim
da isenção com base no ano do veiculo, assim como o fim do IPVA no
primeiro ano seria mais um incentivo a renovação de frota
com veículos mais eficientes, menos poluentes e provavelmente com menos
problemas de manutenção.
4-
Isonomia na aplicação do imposto seja carro caminhão ,ônibus pick
up deveria pagar o mesmo valor, motos poderia ser 50% do valor dos veículos.
5-IPVA
não acumulativo , esse é complicado vou tentar com um exemplo, se
você tem um carro de exposição de coleção carros de pista track
day que não circulem em vias publicas ou se for viajar e deixar o
carro parado , não precisaria pagar naquele ano. Ou seja carro
parado não paga , se no meio ano você resolve voltar usar o carro
paga o valor referente aos meses restantes e volta a circular
normalmente.
Assim
acho “justo” já que temos que financiar o estado que seja o mais igualitário possível.Ao contrario das multas essas sim deveriam ser
de acordo com o valor do veiculo , por ser uma punição tem doer.